Contrato


CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E PUBLICITÁRIOS

Pelo presente instrumento particular, de um lado(x), com endereço de E-mail:(x), CNPJ/CPF ou RG: (x), estabelecido a:(x), Cidade: (x) Estado: (x), Cep:(x), Telefone(s): (x), aqui denominada CONTRATANTE e Márcio Antônio Guimarães RG (x), CPF: (x),Telefones: – (71) 99231-1227 , estabelecido a Rua (x), denominada (PortalEuQuero) CONTRATADA , têm entre si justo e contratado o seguinte:

DO OBJETO DO CONTRATO

O presente contrato tem como objeto a divulgação da marca da CONTRATANTE no link franquia no PortalEuQuero.com.br e disponibilização de 1 (um) Giga bite de espaço em disco, 10 contas de e-mails próprios, trafego ilimitado para o Website da CONTRATANTE, formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas da CONTRATANTE e armazenamento de e-mails personalizados, denominado simplesmente por ”SITE” ou “HOME PAGE“, com o nome de domínio próprio: www (x).com.br e ou subdomínio: www.nomedaempresa.portaleuquero.com.br para uso exclusivo na Internet, com referência institucional da CONTRATANTE, demonstrando os seus produtos, serviços e tecnologia.
Também incluso neste contrato a prestação de serviço referente a manutenção por 1 (um) ano (sem custos adicionais) do servidor web onde este(s) “SITE(s)” está(rão) alocado(s), no que se refere ao Suporte Técnico do servidor.
Obs. NÃO estão inclusas nesta manutenção as novas atualizações e confecções de banco de dados extras após a instalação do SITE.

DOS BENEFÍCIOS;

  • 1- Anuncio no **Banner Publicitário do link franquia: www.portaleuquero.com.br/____________(válido por 1 (um) ano) no valor de R$ (x)
    **Banner Publicitário: Espaço reservado para a CONTRATANTE anunciar sua empresa e ou campanha publicitária da instituição na página inicial do PortalEuQuero.com.br no tamanho de 271×185 pxs.
    Obs. A confecção do *Banner publicitário ficará sob responsabilidade da CONTRATANTE.
  • 2- Hospedagem (GRÁTIS) do domínio da CONTRATANTE  válida por 1(um) ano.
  • 3- WebSite (GRÁTIS) no *Sistema Comodato.
    *Sistema Comodato. (neste sistema, seu site não será cobrado e não terá custo algum. O mesmo não poderá ser vendido à terceiros salvo no caso da compra do site pela CONTRATANTE no valor de R$ 1.000,00 (podendo ser parcelado em até 10 parcelas fixas.)
  • 4 – Utilização (*Sistema Comodato) da ferramenta de interatividades por Mensagens Particulares desenvolvido pelo PortalEuQuero (CONTRATADA).
    Obs. A ferramenta de interatividades por Mensagens Particulares não está disponível para venda.

    DO REGISTRO.BRA(s) despesa(s) do(s) Registro(s): (Nacional(is) ou Internacional(is)) Anual(is) do(s) domínio(s) da CONTRATANTE  será(âo) por conta da CONTRATANTE .
  • 4- A CONTRATADA (PortalEuQuero) poderá ser remunerada para administrar as dns do domínio da CONTRATANTE o valor de R$ (x) /ano (caso a CONTRATANTE opte por não administrá-lo).

II – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA (PortalEuQuero);
A CONTRATADA 
(PortalEuQuero) se obriga a disponibilizar o servidor Web para a CONTRATANTE, no prazo Máximo de 06 (seis) dias úteis, contando na data de assinatura deste contrato ou na data do novo pedido feito Online através do menu (Área do Cliente) (Contratar Hospedagem).

III – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE;

Ficará sobre responsabilidade da CONTRATANTE, o envio de todo o material necessário através de senhas de acesso ao sistema fornecidas pela CONTRATADA (PortalEuQuero) para execução dos trabalhos e envio das informações ora tais como: fotos, vídeos imagens, notícias, a serem adicionadas às páginas do “SITE” da CONTRATANTE;

A CONTRATANTE concorda com este contrato e deverá efetuar corretamente os pagamentos à CONTRATADA (PortalEuQuero), segundo item VI.

  • A CONTRATADA (PortalEuQuero) não se responsabilizará pelas informações e opiniões postadas no website da CONTRATANTE as quais não representam necessariamente as opiniões da CONTRATADA (PortalEuQuero).

IVDO ESPAÇO EM DISCO VIRTUAL;

Pelo motivo do WebSite ter sido disponibilizado gratuitamente à CONTRATANTE, A CONTRATADA (PortalEuQuero) disponibilizará o tamanho total de 1 gb (Um giga bite) de espaço em disco virtual no servidor de hospedagem da CONTRATADA (PortalEuQuero) para o envio de arquivos pela CONTRATANTE e armazenamento de e-mails através do gerenciador do WebSite.

Após o limite ser atingido, se necessário, a CONTRATADA (PortalEuQuero) se reservará no direito de *cobrar pelo uso excedente se assim a CONTRATANTE optar ou precisar por mais espaço em disco virtual.

O PortalEuQuero assegura a devolução integral de valores pagos por serviços não terceirizados, no uso de nossos serviços nos primeiros 30 dias caso a A CONTRATADA (PortalEuQuero) venha a descumprir qualquer uma das clausulas aqui escritas e ou a CONTRATANTE não ficar satisfeita com os serviços prestados cabendo à CONTRATANTE comprovar sua insatisfação.

*Política de cobrança de espaço em disco virtual:
Cada 1 gb acréscimo de R$ 10,00/mês

A CONTRATADA (PortalEuQuero) disponibilizará à CONTRATANTE o total de 10 (dez) contas de e-mails personalizados sem custos adicionais como por exemplo ([email protected])

V – DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS;

A CONTRATADA (PortalEuQuero) através da manutenção dos serviços, sendo Preventivos e/ou Corretivos, manterá o “SERVIDOR” em condições de perfeita navegabilidade (Up Time), efetuando os necessários ajustes, manutenções, configurações e reparos visuais sem custos adicionais.

 – A CONTRATADA (PortalEuQuero) por motivo de segurança liberará o acesso ao FTP do SITE da CONTRATANTE  somente através de autorização enviada por Mensagem Particular através do PortalEuQuero.com.br à CONTRATADA (PortalEuQuero).
Caso a CONTRATANTE solicitar os dados de acesso ao ftp, a mesma assumirá todos os riscos de mal funcionamento do sistema e não poderá alterar a senha fornecida sem antes comunicar A CONTRATADA e caso isso venha a ocorrer, o site ficará indisponível na internet por motivo de prevenção segurança.

2º – No caso da CONTRATANTE optar por contratar serviços de construção de Site de outra empresa ou outra pessoa que não seja de responsabilidade do PortalEuQuero, a CONTRATADA (PortalEuQuero) NÃO se responsabilizará pelos arquivos enviados ao ftp e nem pelos arquivos excluídos do servidor do PortalEuQuero..

3º – Somente os programadores autorizados da CONTRATADA (PortalEuQuero) poderão executar serviços Técnicos, Preventivos e ou Corretivos no Servidor Web, a que se refere esta cláusula durante a vigência deste contrato.

 – Expirando a data fim, ou até mesmo no ínterim deste contrato, no caso de compra do “SITE” (R$ 1.000,00) podendo ser parcelado em até 10 vezes pela CONTRATANTE, A CONTRATADA (PortalEuQuero) passará todas as informações necessárias ao técnico responsável da CONTRATANTE tais como e-mails armazenados no servidor, tabelas do banco de dados e arquivos do WebSite.
– Disponibilização do gerenciador do Site e do (ftp) através de usuário e senha de acesso.
*Exceto os scripts do sistema de Mensagens Particulares.
(Scripts fornecidos através de um link de acesso para download dos arquivos e, após feito isso, automaticamente se isenta de todas as responsabilidades quanto ao funcionamento do website em outro servidor que não seja o do PortalEuQuero.

Obs. CONTRATANTE terá direito apenas 1 (um) backup dos arquivos do website (por ano enquanto este contrato estiver em vigor) bem como da tabela do banco de dados no caso de compra do mesmo.

 – As manutenções dos serviços aqui contratados não incluem:
– Os serviços adicionais aos mencionados neste contrato;
– Elaboração e construção de bancos de dados e bancos de dados extras;
– Produção de fotos;
– Produção de vídeos;
– Produção de logo marca;
– Configuração de estação de usuário da Internet;
– Problemas apresentados nos equipamentos de comunicação, tais como modems e cabos de redes;
– Problemas apresentados em consequência da presença de vírus no equipamento da CONTRATANTE;
– Problemas apresentados em consequência de software defeituosos, mal instalados ou mal configurados;
– Criação de novas páginas ou alterações de layout diferenciado para o “SITEda CONTRATANTE;
– Problemas que não estão ligados diretamente a Márcio Antônio Guimarães.

6º – A CONTRATADA (PortalEuQuero) se compromete em cadastrar (Indexar) o “SITE” da CONTRATANTE (sem custos adicionais) nos principais websites de buscas nacionais e internacionais, porém, não se responsabilizará pelos resultados nas pesquisas devido a dependerem do número de acesso de visitas ao SITE da CONTRATANTE por IPs diferentes.

7º –  A CONTRATADA (PortalEuQuero) não se responsabilizará por invasões de vírus e hackers no(s) computador(ores) da CONTRATANTE devido a falta de segurança causada por mal funcionamento do antivírus e ou desatualização do mesmo no computador (PC) usado pela CONTRATANTE para acessar o administrativo do SITE da mesma.

Para preservar a segurança do servidor, caso seja identificada alguma invasão de vírus, a CONTRATADA (PortalEuQuero) suspenderá a página do SITE da CONTRATANTE por tempo indeterminado para verificação e se possível eliminação dos arquivos infectados para que seja restabelecida a conexão do WerbSite da CONTRATANTE ao ar em condições de segurança (*Sujeito a custos adicionais).

ATENÇÃO! Nunca acesse o gerenciador do seu site por meio de uma rede Wi-Fi aberta.

8ª – Fica proibido o envio de e-mails em massa pela CONTRATANTE através do gerenciador do site, tendo como punição a suspensão imediata do WebSite por motivo da lei anti-span e no caso de reincidência ocorrerá a suspensão automática deste contrato ocasionando multa contratual.
*Número máximo de envio de e-mails por hora: (200 e-mails).
Obs. Vários E-mails enviados em sequencia ocasionará infração de span e caso ultrapasse o limite o site será automaticamente bloqueado e ficará indisponível na Internet.

VI – PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO;

Para os serviços de instalação, manutenção e inclusão do “SITE”, objeto deste contrato, ora estipulado terá um custo no valor de R$ (x) em (x) prestações de: (x)

1- Custo de R$ 1,00 ao dia para pagamento anual totalizando R$ 365,00/ano

2- Taxa administrativa de R$ 0,21/dia totalizando R$ 6,30/mês para pagamento parcelado através de boleto bancário.

** Manutenção dos serviços ora contratados aqui pelo período de 1 (um) ano sem custos adicionais.

 VII – DA RESCISÃO CONTRATUAL;

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA (PortalEuQuero), sem ônus algum, quando:

A CONTRATANTE cancelar sem motivo ou descumprir algumas das cláusulas deste contrato, não executar os serviços solicitados pela CONTRATADA (PortalEuQuero), e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato. Tendo que indenizar a parte lesada com multa de 3 vezes sobre o valor deste contrato que deverá ser pago À CONTRATADA (PortalEuQuero).
– Caso A CONTRATANTE altere os servidores dns para outro servidor que não seja o do PortalEuQuero enquanto este contrato estiver em vigência ocasionará quebra deste contrato.

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE, sem ônus algum, quando:

A CONTRATADA (PortalEuQuero) cancelar sem motivo ou descumprir algumas das cláusulas deste contrato, não executar os serviços solicitados pela CONTRATANTE, e que estejam de acordo com as cláusulas deste contrato. Tendo que indenizar a parte lesada com multa de 3 vezes sobre o valor deste contrato que deverá ser pago À CONTRATANTE.

Após 05 (cinco) de atraso de uma das parcelas financiadas pela CONTRATADA (PortalEuQuero) à CONTRATANTE (*no caso de parcelamento), a CONTRATANTE deverá pagar o valor integral a vista e de todas as parcelas restantes em atraso firmadas neste contrato.

Após 05 (cinco) dias de atraso de uma das parcelas da hospedagem do domínio da CONTRATANTE financiadas pela CONTRATADA (PortalEuQuero), o website da CONTRATANTE ficará fora do ar e para reativá-lo será cobrada uma taxa (Setup) no valor de R$ 30,00.

O presente contrato poderá ser rescindido pela CONTRATADA (PortalEuQuero), quando:

– A CONTRATANTE na hipótese de inadimplência das obrigações ora assumidas, deverá a parte inocente notificar à parte culpada a sanar sua dívida no prazo de 30 dias, após isso, no caso de inadimplência, a CONTRATADA (PortalEuQuero) não efetuará qualquer tipo de serviço para a CONTRATANTE e poderá bloquear o usuário criado no PortalEuQuero para fins administrativos e os acessos aos painéis gerenciadores do site e as senhas fornecidas bem como suspender o SITE da CONTRATANTE até que a dívida seja quitada..

– A inadimplência das obrigações ora assumidas pela CONTRATANTE dará o direito à CONTRATADA (PortalEuQuero) protestar judicialmente e incluir o nome da CONTRATANTE nos Órgãos de Defesa do Consumidor (SPC e SERASA).

VIII – DA RENOVAÇÃO;

– Após a data fim deste contrato, caso a CONTRATANTE não solicite o cancelamento do mesmo, manifestando a vontade de não renová-lo via e-mail ou Mensagem Particular através do PortalEuQuero.com.br à CONTRATADA (PortalEuQuero) em até 30 dias antes de vencê-lo, o mesmo será renovado automaticamente gerando custos iguais aos firmados neste contrato (mais correções inflacionárias) e passando a valer automaticamente os novos conteúdos e cláusulas atualizadas deste contrato.

Após a renovação automática deste contrato, caso a CONTRATANTE deseje comprar o WebSite, a CONTRATADA (PortalEuQuero) poderá cobrar pelo WebSite da CONTRATANTE podendo ser negociado no valor padrão de R$ 1.000,00 (um mil reais) e o mesmo passará a pertencer à CONTRATADA e não mais será no sistema *Comodato.

VIIII – PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE CONTRATO;

Com exceção dos serviços de implantação do sistema o presente contrato vigorará por prazo determinado de 1 (um) ano, podendo ser renovado posteriormente caso as partes aceitarem e concordarem.

X – DO SUPORTE TÉCNICO E FINANCEIRO;

O atendimento relacionado ao Suporte Técnico e Financeiro será exclusivamente através da tecnologia do PortalEuQuero.com.br com a utilização da ferramenta de interatividade por Mensagens Particulares.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente contrato em (2) duas vias com o mesmo teor e forma.

Data início deste contrato: (x)

Data fim deste contrato: (x)

FORO: Fica eleito o Foro de Salvador/BA para dirimir quaisquer dúvidas que surgirem, não tratadas neste Contrato de Adesão.

Assim, por estarem justos e contratados, firmam o presente contrato.

PortalEuQuero —————————————-

CONTRATANTE————————————–

Márcio Antônio Guimarães.
Ser rico é ser honesto
(PortalEuQuero.com.br)

 

Dados para depósito em conta corrente:

Banco Itaú
Ag: 8266
CC 17497-1
Márcio Antônio.Guimarães.Carvalho
ou
Caixa Econômica
Ag: 0398
Conta poupança: 111288-8

Obs: Após efetuado(s) o(s) depósito(s), acesse nosso site e utilize a ferramenta de Mensagens Particulares para nos comunicar o(s) pagamento(s).

RECIBO:

Recebemos de ______________________________ , CNPJ/CPF:______________________________, estabelecido a ____________________________________, Cidade________________________, Estado ____, a importância de R$:_________________________________________________

referente a:_____________________________________________

Salvador______de______________de 201_____ .

Fim.

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